Decreto 30.055 de Alagoas altera regras da substituição tributária
22 de janeiro de 2014O Decreto 30.055, de 21-01-2014 (DO-AL de 22-01-2014) alterou o Decreto 35.245, de 26-12-91 - RICMS-AL, dispondo sobre as MVAs nas operações com vinhos, sidras, aguardentes e demais bebidas quentes e pneus dos tipos que especifica, com efeitos a partir de 1-3-2014.
+ Postagens
-
Lei mineira que efetivou professores sem concurso é inconstitucional
27/03/2014 -
Agricultor recupera propriedade leiloada por dívida prescrita de R$ 1,4 mil
27/03/2014 -
Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho
27/03/2014 -
TJ-MS determina cirurgia de redução do estômago em caso de risco
27/03/2014 -
MP 627 deve ser votada na Câmara na próxima terça-feira
27/03/2014
