PEC do trabalho escravo vai facilitar as autuações e interdições?
22 de janeiro de 2014Recentes trabalhos da PRF, de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, promotores e advogados da União levaram à autuação e interdição de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Além das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT, e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, o trabalho infantil e análogo à condição de escravo é uma realidade que cresce exponencialmente no Brasil.
+ Postagens
-
Alterada IN sobre inscrição no CNPJ de comitês financeiros de partidos políticos
17/07/2014 -
Estabelecida norma para envio e análise de formulários sobre inovação tecnológica
17/07/2014 -
Aprovadas normas para elaboração e entrega de relatórios por empresa beneficiária do PATVD
17/07/2014 -
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
17/07/2014 -
Mãe que não acordava filho para ir à escola sofre punição
17/07/2014
