PEC do trabalho escravo vai facilitar as autuações e interdições?
22 de janeiro de 2014Recentes trabalhos da PRF, de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, promotores e advogados da União levaram à autuação e interdição de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Além das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT, e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, o trabalho infantil e análogo à condição de escravo é uma realidade que cresce exponencialmente no Brasil.
+ Postagens
-
Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
06/06/2014 -
Portaria 157 SEFAZ do Maranhão alterou a Tabela de Valores de Referência de bebidas
06/06/2014 -
Decreto 31.486 do Ceará esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos
06/06/2014 -
AL: Decreto 33.730 alterou o RICMS com relação à Nota Fiscal Avulsa
06/06/2014 -
Instrução Normativa 8 SEF de Alagoas alterou regras relativas ao recolhimento do ICMS-ST
06/06/2014
