PEC do trabalho escravo vai facilitar as autuações e interdições?
22 de janeiro de 2014Recentes trabalhos da PRF, de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, promotores e advogados da União levaram à autuação e interdição de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Além das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT, e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, o trabalho infantil e análogo à condição de escravo é uma realidade que cresce exponencialmente no Brasil.
+ Postagens
-
Sistemas de atendimento do INSS voltam a funcionar
02/06/2014 -
Lei Complementar 8 de Rio Branco beneficia imóveis atingidos pelas enchentes
02/06/2014 -
Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02/06/2014 -
Senado começa a debater proposta para regulamentar uso da maconha no Brasil
02/06/2014 -
Decreto 15.163 introduz alterações na legislação tributária do Estado da Bahia
02/06/2014
