Instituições discutem proteção ao consumidor na Copa
18 de julho de 2013
A prevenção de conflitos durante a Copa do Mundo de 2014 foi o tema de uma série de reuniões entre a representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); dos Ministérios dos Esportes e do Turismo; e Procons das cidades-sede da Copa. O primeiro encontro, com foco na venda de ingressos, foi realizada nesta quarta-feira (17/7).
+ Postagens
-
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
28/11/2013 -
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
28/11/2013 -
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
28/11/2013 -
Obrigação de liquidar pedidos é restrita a rito sumaríssimo
28/11/2013 -
PE: Instrução Normativa 32 SRE altera valores da base de cálculo do ICMS-ST
28/11/2013
