Fixados procedimentos para concessão, cancelamento e gerenciamento do código sindical
30 de janeiro de 2014O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 186, de 29-1-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-1, estabelece que compete ao Ministério do Trabalho a concessão, a alteração, o cancelamento e o gerenciamento do código sindical.
+ Postagens
-
Município não tem competência para legislar sobre funcionamento do comércio local
26/06/2014 -
Imóvel deve ser levado a leilão e o valor dividido entre herdeiros
26/06/2014 -
Certificação digital será obrigatória para advogar perante o TJ-DFT
26/06/2014 -
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
26/06/2014 -
ECD deverá ser entregue até segunda-feira, 30 de junho
26/06/2014
