Aprovado instrumento destinado à avaliação do segurado portador de deficiência
30 de janeiro de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-1, a Portaria Interministerial 1 SDH/PR-MPS-MF-MPOG-AGU, de 27-1-2014, que aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da previdência social e à identificação dos graus de deficiência, para concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, de que trata o Decreto 8.145/2013, bem como define impedimento de longo prazo para os efeitos do Decreto 3.048/99.
+ Postagens
-
Conheça novos procedimentos para uso da NF-e que devem ser adotados a partir de 1-7-2014
01/07/2014 -
Advogado que abandonou plenário no julgamento do caso Carandiru é multado
01/07/2014 -
Rio terá que adaptar ônibus para portadores de deficiências
01/07/2014 -
Passageiro é indenizado por falha em airbag
01/07/2014 -
Princípio da insignificância é aplicado no crime contra a ordem tributária
01/07/2014
