Decreto 15.514 do Piauí alterou o Regulamento do ICMS
30 de janeiro de 2014 O Decreto 15.514, de 27-01-2014 (DO-PI de 28-01-2014) implementou modificações no Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, dispondo sobre a inscrição de produtor rural, bem como a obrigatoriedade de emissão de NF-e.
+ Postagens
-
Prorrogada a vigência da Medida Provisória 621/2013
27/08/2013 -
Projeto regulamenta mudanças no número de deputados federais
27/08/2013 -
Considerada discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma
27/08/2013 -
Transporte coletivo deverá se adaptar às regras de acessibilidade
27/08/2013 -
Posseiros continuarão provisoriamente em imóvel desapropriado para reforma agrária
27/08/2013
