Decreto 15.514 do Piauí alterou o Regulamento do ICMS
30 de janeiro de 2014 O Decreto 15.514, de 27-01-2014 (DO-PI de 28-01-2014) implementou modificações no Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, dispondo sobre a inscrição de produtor rural, bem como a obrigatoriedade de emissão de NF-e.
+ Postagens
-
Novo Código Comercial: comissão recebe dados sobre registro de empresas
27/08/2013 -
Comissão de Trabalho aprova tarifa social para serviços públicos essenciais
27/08/2013 -
Comissão aprova regulamentação de inquérito para oficial militar
27/08/2013 -
Projeto proíbe cobrança de estacionamento em shoppings e hospitais
27/08/2013 -
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
27/08/2013
