Câmara analisa regulamentação de direitos do empregado doméstico
18 de julho de 2013A Câmara analisa a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13) - ou seja, o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana. Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
+ Postagens
-
Cancelamento indevido de passagens é indenizável
27/09/2013 -
STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV
27/09/2013 -
Concedido HC para reajustar perda de dias remidos
27/09/2013 -
RJ inclui novos produtos na substituição tributária a partir de 1-10-2013
27/09/2013 -
Mantida demissão de servidor que divulgou vídeos de penitenciária
27/09/2013
