Câmara analisa regulamentação de direitos do empregado doméstico
18 de julho de 2013A Câmara analisa a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13) - ou seja, o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana. Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
+ Postagens
-
Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30/05/2014 -
Edital de Justificativa de não Entrega de Arquivos 10 DAS de Pernambuco informou prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC
30/05/2014 -
PORTARIA 126 SEFAZ de Mato Grosso divulgou coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
30/05/2014 -
Portaria 124 SEFAZ de Mato Grosso altera Lista de Preços Mínimos
30/05/2014 -
Portaria 133 SRE de Minas Gerais alterou norma que estabelece valores mínimos para recolhimento do ICMS em operações relativas a couro e gado
30/05/2014
