Câmara analisa regulamentação de direitos do empregado doméstico
18 de julho de 2013A Câmara analisa a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13) - ou seja, o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana. Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
+ Postagens
-
Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores
27/02/2014 -
Suspensas as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
27/02/2014 -
Empresa é condenada por "pagamento por fora"
27/02/2014 -
Divulgada a variação do IGP-M de fevereiro de 2014
27/02/2014 -
Cartórios no Rio deverão divulgar lei sobre homônimos
27/02/2014
