Decreto 30.297 de Alagoas introduz diversas alterações no RICMS
04 de fevereiro de 2014O Decreto 30.297, de 03-02-2014 (DO-AL de 04-02-2014) alterou o Decreto 35.245, de 26-12-91 - RICMS-AL, implementando as disposições previstas nos Convênios e Protocolos ICMS que relaciona, com efeitos a partir das datas que especifica.
+ Postagens
-
Decreto 40.489 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação às vendas fora do estabelecimento
19/03/2014 -
STJ: Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
18/03/2014 -
Competência fevereiro/2014: prazo de recolhimento vence dia 20-3
18/03/2014 -
Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo de emprego
18/03/2014 -
Validade de norma sobre punição de militar será analisada pelo STF
18/03/2014
