Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais
26 de fevereiro de 2014A suspensão dos prazos processuais com base na Portaria 1 CTE, de 21-02-2014 (DO-AL de 24-02-2014) se aplica no período compreendido entre 12 e 21-2-2014, em razão da interdição da sala do Conselho Tributário Estadual para obras de reforma.
+ Postagens
-
Falta de registro de boletim de ocorrência acarreta indenização
01/10/2013 -
Condenação da Claro por dano moral coletivo em R$ 30 milhões
01/10/2013 -
Não há contraindicação para tratar depressão em penitenciária
01/10/2013 -
Policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas é demitido
01/10/2013 -
Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01/10/2013
