Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais
26 de fevereiro de 2014A suspensão dos prazos processuais com base na Portaria 1 CTE, de 21-02-2014 (DO-AL de 24-02-2014) se aplica no período compreendido entre 12 e 21-2-2014, em razão da interdição da sala do Conselho Tributário Estadual para obras de reforma.
+ Postagens
-
STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV
27/09/2013 -
Concedido HC para reajustar perda de dias remidos
27/09/2013 -
RJ inclui novos produtos na substituição tributária a partir de 1-10-2013
27/09/2013 -
Mantida demissão de servidor que divulgou vídeos de penitenciária
27/09/2013 -
Projeto regulamenta desconto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
27/09/2013
