Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais
26 de fevereiro de 2014A suspensão dos prazos processuais com base na Portaria 1 CTE, de 21-02-2014 (DO-AL de 24-02-2014) se aplica no período compreendido entre 12 e 21-2-2014, em razão da interdição da sala do Conselho Tributário Estadual para obras de reforma.
+ Postagens
-
Defeito em mercadoria e atraso na entrega de compra pela internet gera indenização
16/08/2013 -
Lixo em garrafa de refrigerante lacrada não gera dano moral
16/08/2013 -
Acusado de atuar em esquema de adulteração de leite tem liminar indeferida
16/08/2013 -
Receita Federal divulga mudanças na declaração de bens de viajantes
16/08/2013 -
Veículo usado para transporte de drogas ficará apreendido até final do processo
16/08/2013
