Justiça concede liberdade provisória a ator
26 de fevereiro de 2014O juízo da 33ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu na tarde desta terça-feira, dia 25, liberdade provisória ao ator de novelas e vendedor Vinícius Romão de Souza. O ator foi preso em flagrante no dia 10 de fevereiro, ao ser reconhecido por uma mulher que foi assaltada em um ponto de ônibus no bairro de Todos os Santos, zona norte do Rio.
A expedição do alvará de soltura foi condicionada à assinatura de um termo de compromisso para que o indiciado compareça mensalmente em juízo a fim de informar e justificar suas atividades, além de não poder ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo.
De acordo com a decisão, o ator, além de não ter antecedentes criminais, trabalha, estuda e tem endereço fixo. “Em que pese tais condições não afastarem a possibilidade de autoria do delito, sobretudo ao se considerar o reconhecimento levado a efeito na delegacia, são necessários alguns esclarecimentos nas declarações prestadas, e suas condições pessoais não demonstram que seu retorno à liberdade comprometa a ordem pública, dificulte a aplicação da lei penal ou seja inconveniente para a instrução criminal, ao menos por ora”, afirma o magistrado.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
SP: Comunicado 44 DA divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS
11/07/2014 -
RN: Decreto 24.530 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
11/07/2014 -
Comunicado 42 DA de São Paulo divulgou taxa de juros
11/07/2014 -
Portaria 996 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
11/07/2014 -
RJ: Fixado entendimento sobre a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
11/07/2014
