Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
27 de fevereiro de 2014Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com rela??o ? isen??o
O Decreto 40.405, de 25-02-2014 (DO-PE de 26-02-2014) fez modificações no Decreto 14.876, de 12-3-91, dispondo sobre o benefício nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da RMR.
+ Postagens
-
Divulgadas regras adicionais para os ajustes do RTT
17/09/2013 -
Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas
17/09/2013 -
Aprovada redução da carga máxima de peso para trabalhadores braçais
17/09/2013 -
Sem provar prejuízo,empregado não será indenizado por atraso de salário
17/09/2013 -
Recolhimento sobre a receita bruta de agosto/2013 vence dia 20-9
16/09/2013
