Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
27 de fevereiro de 2014Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com rela??o ? isen??o
O Decreto 40.405, de 25-02-2014 (DO-PE de 26-02-2014) fez modificações no Decreto 14.876, de 12-3-91, dispondo sobre o benefício nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da RMR.
+ Postagens
-
TO: Instrução Normativa 13 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
11/04/2014 -
MG: Decreto 46.485 altera ato que concede benefícios relacionados à Copa do Mundo
11/04/2014 -
Mandado de segurança pede suspensão de CPI da Petrobras
10/04/2014 -
Bancos poderão ter horário especial durante jogos do Brasil na Copa
10/04/2014 -
TJ-SC admite negativação no SPC e Serasa por certidão de dívida ativa
10/04/2014
