RS: Decreto 51.245 divulga cronograma para a adoção obrigatória para a NFC-e
06 de mar�o de 2014RS: Decreto 51.245 divulga cronograma para a ado??o obrigat?ria para a NFC-e
+ Postagens
-
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
29/07/2014 -
Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais
29/07/2014 -
Codac disciplina regras para o preenchimento da DISO
29/07/2014 -
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
29/07/2014 -
Constitucionalidade no acesso a dados de investigados pelo MP
29/07/2014
