TJ-RJ arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
12 de mar�o de 2014O juízo da 33ª Vara Criminal do Rio determinou nesta última terça-feira, dia 11, o arquivamento do inquérito contra o ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, que ficou preso por 16 dias, após ter sido reconhecido indevidamente por uma vítima como o homem que a teria assaltado. A decisão judicial acolheu parecer do Ministério Público estadual, que fundamentou o arquivamento do caso por carência de justa causa para a deflagração de ação penal.
+ Postagens
-
Governo do RJ concede isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
04/11/2013 -
Lei 12.865/13: Parcelamento da Lei 11.941/09, ao ser reaberto, prevê diversos benefícios
04/11/2013 -
Lei 12.865/13, que reabriu o parcelamento previsto na Lei 11.941/09, traz diversos benefícios
04/11/2013 -
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
01/11/2013 -
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
01/11/2013
