Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
12 de mar�o de 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Resolução 74, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-3, adia a entrada em vigor da Resolução 67/2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no naquele órgão. O início da vigência da Resolução 67/2013 passa a ser 1-6-2014.
+ Postagens
-
Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol
22/04/2014 -
Decreto 8.143 dispõe sobre o crédito outorgado de ICMS para a indústria
22/04/2014 -
GO: Lei 18.440 concede incentivo fiscal no âmbito do Programa Goiano de Parques Tecnológicos
22/04/2014 -
Decreto 8.142 de Goiás promove alterações no Regulamento do Código Tributário
22/04/2014 -
Decreto 15.541 de BH dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014
22/04/2014
