Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
12 de mar�o de 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Resolução 74, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-3, adia a entrada em vigor da Resolução 67/2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no naquele órgão. O início da vigência da Resolução 67/2013 passa a ser 1-6-2014.
+ Postagens
-
Governo do RJ concede isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
04/11/2013 -
Lei 12.865/13: Parcelamento da Lei 11.941/09, ao ser reaberto, prevê diversos benefícios
04/11/2013 -
Lei 12.865/13, que reabriu o parcelamento previsto na Lei 11.941/09, traz diversos benefícios
04/11/2013 -
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
01/11/2013 -
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
01/11/2013
