Definidos os feriados no município do RJ durante a Copa do Mundo
12 de mar�o de 2014O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, através do Decreto 38.365-MRJ, de 11-3-2014, publicado no Diário Oficial do Município de hoje, 12-3, decretou feriado municipal nos dias 18 e 25-6-2014, a partir das 12:00 horas; e no dia 4-7-2014, durante a realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, tais como Unidades de Saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.
+ Postagens
-
Ato Declaratório 3 CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 37 a 44/2014, celebrados recentemente
17/04/2014 -
MG: Decreto 163 NE dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo 2014
17/04/2014 -
PB: Decreto 34.905 alterou regras relativas à isenção nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
17/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 29 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
17/04/2014 -
Lei 15.387 do Estado de São Paulo institui o PPD - Programa de Parcelamento de Débitos
17/04/2014
