Catador de marisco e caranguejo pode ter seguro-desemprego durante defeso
13 de mar�o de 2014Catadores de mariscos e caranguejos poderão passar a receber o seguro-desemprego durante períodos de defeso. A lei em vigor já prevê o benefício a pescadores artesanais e sua ampliação está prevista em projeto aprovado nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
+ Postagens
-
NR-16 sobre atividades e operações perigosas sofre alteração
06/08/2014 -
Legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
06/08/2014 -
Portaria 176 SEFAZ de Mato Grosso instituiu Lista de Preços Mínimos
06/08/2014 -
Decreto 46.574 de Minas Gerais dispôs sobre Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
06/08/2014 -
Lei 4.561 do Mato Grosso do Sul dispôs sobre armas de brinquedo e réplicas de armas de fogo
06/08/2014
