Catador de marisco e caranguejo pode ter seguro-desemprego durante defeso
13 de mar�o de 2014Catadores de mariscos e caranguejos poderão passar a receber o seguro-desemprego durante períodos de defeso. A lei em vigor já prevê o benefício a pescadores artesanais e sua ampliação está prevista em projeto aprovado nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
+ Postagens
-
ECD: Registro I015 - Esclarecimentos
16/06/2014 -
PB: Portaria 129 GSER alterou normas para aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água
16/06/2014 -
Portaria 130 GSER da Paraiba alterou normas para o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal
16/06/2014 -
Projeto concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa
16/06/2014 -
Portaria Conjunta 2 GSER/DETRAN-PB fixou regras para a remissão de débitos do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas
16/06/2014
