Decreto 2.207 do Mato Grosso divulga Convênios ICMS
18 de mar�o de 2014
O Decreto 2.207, de 17-03-2014 (DO-MT de 17-03-2014) tem por objetivo divulgar, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 01 a 08, todos de 2014, celebrados na 212ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
+ Postagens
-
Decreto 51.586 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
21/06/2014 -
Estado de Tocantins fez diversas alterações na Lista de Preços - Boletim Informativo
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.803 determina que estacionamentos devem incentivar a prática do uso de cinto de segurança
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.804 estabelece que sites eletrônicos não poderão limitar as vendas de ingressos às pessoas com deficiência
21/06/2014 -
Lei 6.805 do Rio de Janeiro instituiu normas de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos
21/06/2014
