Decreto 2.207 do Mato Grosso divulga Convênios ICMS
18 de mar�o de 2014
O Decreto 2.207, de 17-03-2014 (DO-MT de 17-03-2014) tem por objetivo divulgar, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 01 a 08, todos de 2014, celebrados na 212ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
+ Postagens
-
MTE deve ser notificado da ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais
30/04/2014 -
Negado princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros
30/04/2014 -
Calamidade: Fixadas normas para antecipação de benefício aos segurados de Santa Cruz Cabrália/BA
30/04/2014 -
Norma Regulamentadora relativa aos SESMT sofre alteração
30/04/2014 -
Alterada Norma Regulamentadora sobre Fiscalização e Penalidades
30/04/2014
