Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
19 de mar�o de 2014Decreto 18.692 de Rond?nia alterou o Regulamento do IPVA
Conforme consta no Decreto 18.692, de 17-03-2014 (DO-RO de 18-03-2014), esta modificação no Decreto 9.963, de 29-5-2002 - RIPVA-RO, dispõe sobre a redução de base de cálculo no caso de primeiro emplacamento de veículo adquirido em concessionária localizada no Estado.
+ Postagens
-
MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores
14/08/2014 -
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar
14/08/2014 -
Farmacêutico pode assumir múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias
14/08/2014 -
Perda automática da guarda em situações de risco para menores
14/08/2014 -
Mantida condenação de trio por desvio de dinheiro público
14/08/2014
