Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
19 de mar�o de 2014Decreto 18.692 de Rond?nia alterou o Regulamento do IPVA
Conforme consta no Decreto 18.692, de 17-03-2014 (DO-RO de 18-03-2014), esta modificação no Decreto 9.963, de 29-5-2002 - RIPVA-RO, dispõe sobre a redução de base de cálculo no caso de primeiro emplacamento de veículo adquirido em concessionária localizada no Estado.
+ Postagens
-
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a desgravação da audiência
04/10/2013 -
Mantida impenhorabilidade de bem de família de proprietário que viaja
04/10/2013 -
Condenada construtora que descumpriu normas de segurança
04/10/2013 -
Condenada empresa que omitiu critérios para pagamento de produtividade
04/10/2013 -
Previdência Social muda o seu site
04/10/2013
