Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
19 de mar�o de 2014Decreto 18.692 de Rond?nia alterou o Regulamento do IPVA
Conforme consta no Decreto 18.692, de 17-03-2014 (DO-RO de 18-03-2014), esta modificação no Decreto 9.963, de 29-5-2002 - RIPVA-RO, dispõe sobre a redução de base de cálculo no caso de primeiro emplacamento de veículo adquirido em concessionária localizada no Estado.
+ Postagens
-
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
09/07/2014 -
Dumping social: empregado não tem legitimidade para pedir indenização
09/07/2014 -
Com patrimônio de meio milhão de reais, casal em divórcio não obtém justiça gratuita
09/07/2014 -
Decreto 12.391 de Campo Grande alterou regras relativas ao PRODES
09/07/2014 -
Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral
09/07/2014
