Estado de Rondônia fez diversas alterações no RICMS
24 de mar�o de 2014Estado de Rond?nia fez diversas altera??es no RICMS
O Estado de Rondônia realizou diversas alterações na legislação do ICMS conforme com os decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-RO de 20-03-2014:
Decreto 18.703, de 20-03-2014, que dispensa emissão da NF-e em evento - Esta dispensa se aplica às operações interestaduais com mercadorias a serem expostas e comercializadas na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – FENAFRA;
+ Postagens
-
Ex-servidor alcoólatra consegue anulação de desligamento voluntário
25/11/2013 -
Justiça do Trabalho é competente em ação de quebra de confidencialidade
25/11/2013 -
Provedor de conteúdo deve guardar dados de usuários por três anos
25/11/2013 -
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras
25/11/2013 -
RJ: PORTARIA 1.360 SAF divulga valores para cálculo do ICMS-ST das operações com cerveja
25/11/2013
