BA: Instrução Normativa 14 SAT divulgou pauta fiscal do café
27 de mar�o de 2014BA: Instru??o Normativa 14 SAT divulgou pauta fiscal do caf?
A Instrução Normativa 14 SAT, de 26-03-2014 (DO-BA de 27-03-2014) divulgou a pauta fiscal do Café Cru, em grãos, referente saídas interestaduais para o perído de 31-03 a 06-04-2014.
+ Postagens
-
Recusa à reintegração configura ofensa ao dever de mitigar os próprios prejuízos
16/07/2013 -
Dano moral indenizável exige abalo anormal nos direitos de personalidade
16/07/2013 -
Alteração dos valores de depósitos recursais
16/07/2013 -
Direito real de habitação ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
15/07/2013 -
Cadeirante será indenizado por queda em plataforma de trem
15/07/2013
