STJ aprova súmula que trata da cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria
31 de mar�o de 2014Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça de hoje, 31-3, a Súmula 507 que trata do seguinte assunto:
+ Postagens
-
Lei 5.740 do Município do Rio de Janeiro alterou regras relativas ao ITBI
19/05/2014 -
Lei 5.741 estabeleceu a alíquota de ISS incidente sobre serviços de logística relacionados à exploração de petróleo
19/05/2014 -
Resolução 2.808 SMF do Rio de Janeiro inclui o código de receita
19/05/2014 -
Decreto 38.690 do Município do Rio de Janeiro cria o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos de Natureza Patrimonial
19/05/2014 -
Sancionada lei sobre agências de turismo
16/05/2014
