Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
31 de mar�o de 2014O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo (PEC 57A/1999). Nesses casos, explicou o senador, haverá a desapropriação sem que o proprietário da terra receba qualquer indenização.
+ Postagens
-
Previdência Social muda o seu Portal
04/10/2013 -
UFRJ é obrigada a realizar matrícula de estudante sem certificado de conclusão do ensino médio
04/10/2013 -
Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
04/10/2013 -
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
04/10/2013 -
Renúncia a usufruto vitalício de imóvel é fraude à execução
04/10/2013
