Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
31 de mar�o de 2014O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo (PEC 57A/1999). Nesses casos, explicou o senador, haverá a desapropriação sem que o proprietário da terra receba qualquer indenização.
+ Postagens
-
Portaria 57 GSER da Paraíba atualizou o valor da UFR
17/03/2014 -
Decretos 2.192, 2.193, 2.194 e 2.195 de Mato Grosso alteram o RICMS
17/03/2014 -
Candidato tem direito a ocupar vaga não preenchida
17/03/2014 -
Justiça manda retirar ofensas a índios no Facebook
17/03/2014 -
Portaria 347 SUTRI de Minas Gerais divulga pauta fiscal para operações com refrigerantes
17/03/2014
