Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
31 de mar�o de 2014O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo (PEC 57A/1999). Nesses casos, explicou o senador, haverá a desapropriação sem que o proprietário da terra receba qualquer indenização.
+ Postagens
-
Vence dia 10-3-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
10/03/2014 -
STF julgará validade de norma sobre cota para filmes nacionais em cinemas
10/03/2014 -
STJ: Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
10/03/2014 -
IGP-DI avança em fevereiro de 2014
10/03/2014 -
Valor mensal da bolsa-formação do Projeto Mais Médicos sofre nova alteração
10/03/2014
