Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
31 de mar�o de 2014O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo (PEC 57A/1999). Nesses casos, explicou o senador, haverá a desapropriação sem que o proprietário da terra receba qualquer indenização.
+ Postagens
-
Aprovada continuidade de pensão por morte em caso de nova união
14/02/2014 -
Laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho é válido
14/02/2014 -
Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete
14/02/2014 -
Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE
14/02/2014 -
Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos
14/02/2014
