Projeto exige reajuste para prestador de serviço na data-base
23 de julho de 2013Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5100/13 exige o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado. Pela proposta, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), essa obrigação de atualização financeira é do tomador do serviço e deve ser prevista no contrato.
+ Postagens
-
Nepotismo em local que não tinha proibição não configura improbidade
15/05/2014 -
MG: Decreto 46.508 dispõe sobre isenção com mercadorias destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta
15/05/2014 -
Decreto 15.563 de Belo Horizonte concedeu desconto para pagamento de IPTU
15/05/2014 -
Instrução Normativa 26 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
15/05/2014 -
Sindicalistas defendem incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos
15/05/2014
