Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional
03 de abril de 2014
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução 4.282/2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-4, divulga nova regulamentação sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros.
+ Postagens
-
Portaria 64 CAT estabeleceu a base de cálculo da substituição tributária nas operações com instrumentos musicais
23/05/2014 -
Portaria 65 CAT fixou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com brinquedos
23/05/2014 -
Aprovada MP que isenta importadores de álcool de PIS/Pasep e Cofins
22/05/2014 -
Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças
22/05/2014 -
Suspensa exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
22/05/2014
