Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas
02 de abril de 2014A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos, hoje, sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade.
+ Postagens
-
Falso pai de santo é condenado por estelionato
10/06/2014 -
TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho
10/06/2014 -
Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
10/06/2014 -
Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas
10/06/2014 -
Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados
10/06/2014
