Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas
02 de abril de 2014A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos, hoje, sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade.
+ Postagens
-
Portaria 30 CAT de São Paulo altera normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
06/03/2014 -
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
28/02/2014 -
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
28/02/2014 -
Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços
28/02/2014 -
PGR pede desprovimento de recursos contra crimes de lavagem na AP 470
28/02/2014
