Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas
02 de abril de 2014A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos, hoje, sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade.
+ Postagens
-
Confef disciplina autorização para estrangeiros atuarem nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
25/11/2013 -
Jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei
25/11/2013 -
Senadores querem explicação sobre preços de passagens aéreas
25/11/2013 -
Relatório sobre mudanças no CDC deve ser votado na terça-feira
25/11/2013 -
Dado em garantia, bem de família perde impenhorabilidade
25/11/2013
