Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem
03 de abril de 2014Durante ato público nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirmou que está otimista com a possibilidade da votação do projeto que regulamenta a Emenda das Domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13) na semana que vem, durante o período de esforço concentrado na Câmara dos Deputados
+ Postagens
-
Defeito em mercadoria e atraso na entrega de compra pela internet gera indenização
16/08/2013 -
Lixo em garrafa de refrigerante lacrada não gera dano moral
16/08/2013 -
Acusado de atuar em esquema de adulteração de leite tem liminar indeferida
16/08/2013 -
Receita Federal divulga mudanças na declaração de bens de viajantes
16/08/2013 -
Veículo usado para transporte de drogas ficará apreendido até final do processo
16/08/2013
