Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem
03 de abril de 2014Durante ato público nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirmou que está otimista com a possibilidade da votação do projeto que regulamenta a Emenda das Domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13) na semana que vem, durante o período de esforço concentrado na Câmara dos Deputados
+ Postagens
-
Negada indenização por gravidez após vasectomia
16/06/2014 -
Proposta estabelece diretrizes para empresas de investimento coletivo
16/06/2014 -
Prorrogada a vigência da Medida Provisória 644/2014
16/06/2014 -
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
16/06/2014 -
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
16/06/2014
