Comunicação deve ser feita ao INSS até o dia 10-4-2014
08 de abril de 2014Vence dia 10-4, o prazo para o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar ao INSS o registro dos óbitos ocorridos no mês de março/2014, devendo constar da relação à filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida.
+ Postagens
-
SP: Decreto 60.629 fixou prazo especial para recolhimento do ICMS - Office Paper Brasil Escolar
07/07/2014 -
Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
07/07/2014 -
Decreto 60.630 do Estado de São Paulo incluiu medicamentos na cesta básica
07/07/2014 -
Decreto 44.868 do Estado do Rio de Janeiro concedeu tratamento tributário especial para produtor de biodiesel
07/07/2014 -
RJ: Decreto 44.867 dispôs sobre o regime diferenciado para estabelecimentos que fornecem alimentação
07/07/2014
