Decreto 51.361 do Rio Grande do Sul promove mudanças no RICMS
09 de abril de 2014
O Decreto 51.361, de 08-04-2014 (DO-RS de 09-04-2014) muda o Regulamento do ICMS de acordo com as Alterações 4.246, 4.247 e 4.248.
+ Postagens
-
Determinado trancamento de ação penal em que não houve denúncia
10/10/2013 -
Ambiente frio e empoeirado gera indenização
10/10/2013 -
Negado reconhecimento de união estável entre idoso e sua massagista
10/10/2013 -
Seguradora deve indenizar em decorrência de morte em assalto
10/10/2013 -
Debate sobre direitos de domésticos não pode se restringir ao Plenário, diz deputada
10/10/2013
