Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
11 de abril de 2014A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo em âmbito nacional. De autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), o projeto (PL 2176/11) segue para o Senado.
+ Postagens
-
RJ: Lei 6.806 estabelece que cartazes sobre doenças sexualmente transmitidas devem ser distribuídos pelo poder público estadual
25/06/2014 -
RS: Decreto 51.597 alterou o regulamento do ITCD
25/06/2014 -
Decreto 51.598 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a base de cálculo dos produtos farmacêuticos sujeitos ao ICMS-ST
25/06/2014 -
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
24/06/2014 -
Marco Civil da internet já está em vigor
24/06/2014
