Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
11 de abril de 2014A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo em âmbito nacional. De autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), o projeto (PL 2176/11) segue para o Senado.
+ Postagens
-
Lojas e bancos poderão ser obrigados a manter exemplar do Estatuto do Idoso
18/08/2014 -
Determinado recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
18/08/2014 -
MP recorre ao CNJ contra Siro Darlan por causa de entrevista
18/08/2014 -
Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
18/08/2014 -
Débitos do Simples Nacional são enviados para inscrição em dívida ativa
18/08/2014
