Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
11 de abril de 2014A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo em âmbito nacional. De autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), o projeto (PL 2176/11) segue para o Senado.
+ Postagens
-
Cartão de crédito: compra sem autorização do titular gera dano moral
11/12/2013 -
Servidor contratado sem concurso tem direito ao FGTS e insalubridade
11/12/2013 -
Pensão por morte: mulher comprova dependência após desquite
11/12/2013 -
Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos
11/12/2013 -
Ato de improbidade não causa necessariamente danos morais
10/12/2013
